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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
/2025 Atas das Sessões ATA 16° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Atas das Sessões ATA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Atas das Sessões ATA 18° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Pauta das Sessões PAUTA 16° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Pauta das Sessões PAUTA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Pauta das Sessões PAUTA 18° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025 Leis LEI N°686/2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 Leis LEI N°687/2025 ATUALIZA OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
/2025 Leis LEI N°688/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 494.214,49 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL [...]
/2025 Leis LEI N°689/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINIDA PELA RESOLUÇÃO N°4/21; DETERMINANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÃMARA DE VERADORES DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 Atas das Sessões ATA 19° SESSÃO ORDINÁRIA
/2025 Atas das Sessões ATA 20° SESSÃO ORDINÁRIA
1/2024 Portarias PORTARIA N° 01/2024
/2024 Resoluções PROJETO DE RESULUÇÃO N° 01/2024
/2024 Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA 2024
/2024 Decretos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024
/2024 Emendas á Lei Orgânica do Município EMENDA MODIFICATIVA 2024
/2024 Leis LEI N° 671/2024 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024 Leis LEI N° 672/2024 ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024 Leis LEI N°673/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTE PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO[...]