Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Macambira

Legislação	Categoria	Título
5/2025	Portarias	PORTARIA N°05/2025
4/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°04/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINIDA PELA RESOLUÇÃO N°4/21; DETERMINANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025	Portarias	PORTARIA N°04/2025
3/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°03/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 494.2147,49 (quatrocentios e noventa e quatro mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO[...]
3/2025	Atas das Sessões	ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
3/2025	Portarias	PORTARIA N°03/2025
2/2025	Portarias	PORTARIA N°02/2025
2/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°02/2025 ATUALIZA OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025	Atas das Sessões	ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
1/2025	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
1/2025	Resoluções	PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2025
1/2025	Projetos de Lei	PROJETO DE LEI N°01/2025 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025	Portarias	PORTARIA N°01/2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
/2025	Atas das Sessões	ATA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025