Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Macambira

Legislação	Categoria	Título
/2025	Leis	LEI N°689/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINIDA PELA RESOLUÇÃO N°4/21; DETERMINANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÃMARA DE VERADORES DE MACAMBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2024	Portarias	PORTARIA N° 01/2024
/2024	Resoluções	PROJETO DE RESULUÇÃO N° 01/2024
/2024	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA 2024
/2024	Decretos Legislativos	DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024
/2024	Emendas á Lei Orgânica do Município	EMENDA MODIFICATIVA 2024
/2024	Leis	LEI N° 671/2024 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024	Leis	LEI N° 672/2024 ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DE PRODUTOS COMUNS E DE LUXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE.
/2024	Leis	LEI N°673/2024 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTE PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO[...]
/2024	Leis	LEI N°674/2024 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
/2024	Portarias	PORTARIA N° 02/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°03/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°08/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°09/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°11/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°12/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°13/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N° 14/2024
/2024	Portarias	PORTARIA N°15/2024
/2024	Atas das Sessões	ATA 1° SESSÃO ORDINÁRIA 2024